Política de reembolso
Versão inicial • 4 de outubro de 2026
Solicite análise pelo suporte e informe o número do pedido. Problemas de entrega e garantia serão avaliados conforme a oferta e a legislação aplicável, sem limitar direitos obrigatórios do consumidor. Garantias contratuais começam na data de entrega registrada.
Pedidos pendentes podem ser cancelados. Pagamentos recebidos após cancelamento ou expiração entram em revisão. Substituições exigem atendimento e registro. O painel permite crédito interno na carteira; essa ação não equivale a estorno Pix ou restituição bancária. Estornos externos devem ser feitos no Mercado Pago pelo operador e registrados no atendimento.
O operador deverá definir prazos e procedimento de restituição, identificação comercial e contato oficial antes do lançamento. Esta política básica deve ser revisada para adequação às ofertas e ao Código de Defesa do Consumidor.